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Arthur Neves
Recife (PE)
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Sobre mim
Advogado Criminal;
Lei de tóxicos e Tribunal do Júri;
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco;
Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior de Advocacia/PE.
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
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Danilo Rodrigues Santana
Artigo ·
há 6 anos
Princípio da homogeneidade da prisão cautelar e a efetiva proteção das vítimas de violência doméstica
É de conhecimento público que, no Brasil, a violência doméstica e familiar contra a mulher é uma das maiores e mais graves do mundo. Em tempos de pandemia do Coronavírus (Covid-19), com as medidas de...
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Consultor Jurídico
Notícia ·
há 13 anos
Mulher é condenada por registrar falsos BOs
Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina mantiveram condenação de mulher que registrou falsos boletins de ocorrência contra um vizinho. Ela afirmava que ele a...
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Bruna Luisa Santos
Artigo ·
há 13 anos
Direito de ir e vir - liberdade de locomoção
A liberdade de locomoção é um direito fundamental de primeira geração que se goza em defesa da arbitrariedade do Estado no direito de ingressar, sair, permanecer e se locomover no território...
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